Ata
da Reunião Extraordinária do CMDCA - 19/09/2011
Aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e onze, às dezessete horas, numa das salas da Secretaria Municipal de Promoção Social reuniram-se a Presidente Renata dos Santos Oliveira Silva e os conselheiros: Irina Ikemori, Linda Ikemori, Dulce Benevenuto, Luiz Caetano, Márcia Couto, prof. Antonio Villas Boas, Sr Olávio Teixeira, Maria Rosa, Renata Amaral, Maria Aparecida. A Presidente iniciou entregando a pauta do que seria discutido na reunião, inclusive sobre o slogan do grupo que está sendo providenciado, e agradeceu a Sra. Dulce, até então presidente. Descreveu-se leiga em relação ao CMDCA, portanto, a necessidade de pesquisar sobre o assunto e esclarecer sobre as suas atribuições como articulador das Políticas Públicas do Conselho Tutelar; explicou como sendo uma política pública do Conselho Tutelar, para que as leis das crianças e dos adolescentes sejam cumpridas e instrumentalizadas, o site no qual embasou-se encontrou-se disponível na pauta. Renata Silva lançou em plenária a possível nomeação da Sra. Dulce como coordenadora da próxima Conferência Municipal dos Direitos da Criança, porém, recusou-a justificando que não pode responsabilizar-se para tal e alegou ser papel da Presidente do CMDCA, entretanto, agradeceu o convite e prontificou-se a ajudar. Em seguida, foi realizado o planejamento da Conferência Municipal dos Direitos da Criança, com definições de local, dia, horário, palestrantes, designação de dois conselheiros para comparecer à reunião na cidade de Casa Branca no dia vinte e três de setembro de dois mil e onze, com os representantes e diretores regionais. Discutiu-se sobre as duas opções de dia, durante a semana ou em um final de semana, a Sra Dulce relatou que o evento é destinado às crianças, aos professores, à comunidade e às associações de bairro, portanto acharia melhor e mais fácil, se acontecesse no final de semana. Para a decisão, houve uma rápida votação entre os presentes, as opções eram: dia vinte e seis de outubro em uma quarta-feira ou cinco de novembro em um sábado; pelo número de votos, decidiu-se que acontecerá dia vinte e seis de outubro. A conselheira Maria Rosa, que ficou encarregada de entrar em contato com a Igreja Santa Rita de Cássia a fim de solicitar o salão, comunicou que eles disponibilizam-no, porém, contam com a contribuição com produtos de limpeza para serem utilizados no evento. O ofício de solicitação será providenciado pela presidente. O horário ficou combinado das treze horas às dezoito horas; e houve um questionamento se a sala dos adolescentes deveriam ser juntas ou com os adultos, a Sra Dulce achou melhor separar, porém, a Presidente relatou que há um motivo ( a ser confirmado pela mesma) para ser na mesma sala. Explicou que os participantes irão passar por apenas um eixo, e depois, todos poderão discutir juntos na plenária, ao final. A comissão organizadora ficou estabelecida como sendo todos os conselheiros do CMDCA com as crianças e com os adolescentes. Renata Silva ficou de verificar a verba que será utilizada para a realização do evento; os cinco eixos terão os seguintes temas: Promoção do Direitos da Criança e do Adolescente, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Criança e Adolescente, Controle Social da Efetividade dos Direitos e por fim, Gestão da Política Nacional da Criança e do Adolescente; e segundo estabelecido pelos conselheiros presentes, serão contatados os seguintes palestrantes cada eixo respectivamente: Sandra Vaddalá, promotor José Carlos, Denise Localli, Márcia Couto (que se prontificou) e Dr. Otacílio. Para a abertura geral citaram a Josanete e para a apresentação cultural, o Pedro. Discutiu-se sobre a necessidade de notebooks, sendo um para cada sala e um central, para facilitar as informações entre os eixos. A presidente providenciará um ofício para a requisição de lanche, que será oferecido aos participantes da Conferência, antes da discussão em plenária. Ficou estabelecido que a votação acontecerá às dezenove horas.Para encerrar, solicitou que dois conselheiros se prontificassem a acompanhá-la na reunião em Casa Branca, o Sr. Olávio se manifestou e a Sra Linda ficou de confirmar diretamente com a presidente a possibilidade. Foi entregue o cronograma das próximas reuniões a todos os presentes, para não alegarem possíveis esquecimentos. Para finalizar, Renata Silva leu o regulamento da Conferência e perguntou se todos estavam de acordo com o regimento interno, assim como se havia mais alguma sugestão. Sra Dulce complementou que a Conferência Lúdica será realizada em outubro, para crianças até dez anos de idade e os pais estarão envolvidos, o tema será sobre o Bullying. A presidente agradeceu a presença de todos, e para constar, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será assinada por mim, pela Sra. Presidente e demais conselheiros. Pirassununga, dezenove de setembro de dois mil e onze.
Ata da Reunião Ordinária do CMDCA - 05/10/2011
Aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezessete horas, numa das salas da Secretaria Municipal de Promoção Social reuniram-se a Presidente Renata dos Santos Oliveira Silva e os conselheiros: Irina Ikemori, Marlene Félix, prof. Antonio Villas Boas, Maria Rosa, Maria Aparecida Augusto, Márcia Couto, Fátima das Dores, Sônia da Silva, Sr Olávio Teixeira, Renata Amaral, e Sra. Dulce Benevenuto. A presidente distribuiu a pauta da reunião. Sr Olavio iniciou a reunião falando sobre o papel da escola e as responsabilidades dos pais, que estes dirigem o papel de educar às escolas; Sra Sonia completa dizendo que os pais devem dar conta da dupla jornada de ter que trabalhar e quando chegar em casa, tomar conhecimento do que está acontecendo na escola com seus filhos, olhar o caderno, olhar a mochila; que a escola não tem a obrigação de educar, se referindo à educação de berço. A presidente Renata diz que a escola é uma continuidade, que houve um começo, que não tem como continuar uma coisa que não se iniciou, fez um breve relato da sua história de vida, que morou na Vila são Pedro e que, quando chovia, molhava mais dentro do que fora, paupérrima, não tinha dinheiro, mas tinha educação, honra, valores; acredita que o mundo esteja invertido, que hoje a pessoa é o que ela tem e não o que ela sabe, como ela se apresenta. Acrescentou que o grupo, enquanto conselho tem essa arma na mão, de organizar reuniões para informar os pais, mas que agora o foco é na Conferência. No próximo ano, pensa em começar um trabalho de informação a esses pais, abraçar a causa em favor da escola, que esta é apontada como responsável, inclusive nos noticiários (citou o triste exemplo do garoto que alvejou a professora); é necessário reconstruir toda a sociedade. Então, é para todos pensarem para o próximo ano, em como trabalhar com os pais ao invés de trabalhar os professores e colocá-los para elaborar projetos; educar os pais será um trabalho à longo prazo, que o resultado será colhido em quatro ou cinco anos. Sra Sonia fala sobre o constrangimento que a criança passa ao ser revistada, mas antes com os pais ao invés de ser por um policial futuramente; compara à portas giratórias de um banco, que não devemos pensar como algo constrangedor, mas como segurança. A presidente finaliza o assunto e pergunta se todos assinaram a presença no livro ATA. O Sr Olavio retoma o assunto dizendo que o CMDCA, enquanto um grupo, não se pode perder a oportunidade e deve lançar a semente. Renata afirma que será pensado para o ano que vem, porque essa questão dos direitos na escola é muito forte, estamos em um sistema capitalista e paternalista; encontra dificuldades dentro da escola e afirma que não estão colhendo os melhores frutos, e imagina como deve estar essa relação dos adolescentes com o professor no Ensino Médio, Renata Amaral acrescentou um outro assunto para ser pensado após a Conferência, sobre as reclamações referentes ao Conselho Tutelar. A presidente concordou e disse que gostaria que a vice presidente Márcia estivesse presente para o assunto (até então, não estava presente); que como ela está com o Conselho, seria importante ela ouvir a discussão; nas reuniões em Casa Branca falam que o Conselho Tutelar deveria estar entrelaçado com essas ações, que escola, administrativo, Conselho Tutelar e CMDCA devem andar juntos, são parceiros de trabalho, é preciso convocar o Conselho Tutelar e esclarecer alguns assuntos, que se este não responder às expectativas e não realizar o que é direito ele pode ser substituído. Sra Dulce completa que eles precisariam realizar treinamentos constantes. A presidente afirmou que agendará uma reunião neste horário, convocará e oficializará; não trata-se de uma guerra, mas um movimento social para ajudar as instâncias a caminharem. Sra Sonia afirma que as crianças estão totalmente sem limites. A presidente mudou de assunto dizendo que foram à reunião regional em Casa Branca na sexta-feira dia vinte e três, que a D. Linda e Sr Olavio os acompanhou. Relembrou sobre a realização do regimento interno da Conferência na reunião passada, que se encontra digitada e pronta para impressão, que estão adiantados em relação às outras cidades; desculpou-se por ter encerrado a reunião às dezoito horas e trinta minutos. Sr Olavio elogiou a eficiência da presidente e esta relatou que nesta reunião em Casa Branca foi eleita uma comissão regional, e Pirassununga foi uma das cidades eleitas na montagem da Conferência em São José do Rio Pardo, além de montar a do CMDCA, será preciso ajudar São José do Pardo organizar a deles. Amanhã terá a primeira reunião em Casa Branca sobre esse conselho, para a distribuição de tarefas; então, a presidente Renata irá representando o CMDCA como integrante da comissão regional e que, a cada reunião que for, fará a devolutiva, afinal, caso não possa participar de alguma, os conselheiros precisarão estar a par do assunto. Falou na necessidade de montar as equipes para a organização desta Conferência, foi realizada a estrutura indicando os nomes para a discussão dos eixos, agora é preciso organizar os conselheiros, espaço, limpeza, alimentação, transporte, convite, além do próprio convite do conferencista. Colocou em reunião sua dúvida sobre o dinheiro que se destinará à alimentação (lanche) se será através do dinheiro do Fundo ou cedido por alguma secretaria municipal, porque se assim for, é necessário preparar a documentação solicitando; quantas pessoas vão participar; se existe algum modelo para enviar ao prefeito para anunciar a Conferência. Neste momento, a vice presidente Márcia Couto chega a reunião. D. Dulce disse que há o modelo para a publicação, ou seja, o documento para oficializar a Conferência junto à Prefeitura, deve-se anexar o assunto; irá providenciar e ligará para Renata buscá-lo. Houve uma discussão entre Sra Dulce, D. Márcia e profº Fernando referente aos Projetos em análise e Renata, disse que o Sr Fernando é o conselheiro autorizado para resolver esta situação. A presidente solicitou aos conselheiros que estivessem disponíveis para acompanhá-la sexta-feira, dia vinte e um de outubro, na reunião geral em Casa Branca para a organização da Conferência Municipal, das quatorze às dezessete horas; ficou definido D. Linda e Sr Olavio. Renata confirma com D. Sonia se está tudo certo para o dia seguinte, na qual Renata irá sozinha para a reunião, afinal, pediram-lhe para não ir muita gente afim de direcionar o assunto; respondeu que é só combinar o local que deseja que o motorista a pegue. Renata relatou sobre o corrido dessa semana que precisou da ajuda urgente da secretária Irina para entregar os ofícios às entidades informando sobre a nova mesa diretora, e que mesmo sendo tarefa para a secretária, acabou fazendo, porque ligou na Promoção e falou com a Rose, que era responsável por executar esta tarefa até então, que lhe enviou por email o modelo; abriu discussão com a presença da Marcia e da Sonia. A primeira afirma que não é função da Irina. Então, a presidente pede a opinião da D. Sonia, que explica que o CMDCA não tem uma secretária designada, D. Dulce disse que seria a secretária do CMDCA, mas Sonia continua explicando que como não havia uma pessoa designada para tal, sempre foi a Rose, acredita que deve estar havendo algum mal entendido, que por ela, continua a mesma coisa, mas em comum acordo entre os conselheiros, resolveu-se que, em um período é função do CMDCA, e no outro vai pedir pra Rose, afinal, esta também possui outras tarefas a cumprir. Renata pergunta a quem se deve a tarefa de elaborar os ofícios, porque na primeira reunião com a Marcia e a D. Dulce, esta relatou ter um caderno com os modelos escritos à mão e Rose os digitava-os e despachava-os; Renata sugeriu mandar por email já digitado para Rose. Marcia reafirma que houve um equívoco de entendimento e que Rose não entendeu que ficaria a mesma coisa, quando falou na Irina como secretária, pensou não ter mais a responsabilidade; vai conversar com ela. A presidente procurou a Irina; gastou sulfite, cartucho da própria casa; despachou os urgentes e os outros estão sendo enviados. Gostaria que isso ficasse claro, não sabia a quem recorrer; sugeriu enviar a Rose pronto, necessitando apenas imprimir e despachar. Sonia irá conversar com Rose e a defende alegando que além do CMDCA, tem o COMMAS, na qual é responsável, então, pediu que pelo menos o despacho seja feito pelo CMDCA, senão, precisará de um motorista para cada documento que for necessário enviar, e há o CREAS, os dois CRAS, a secretaria, o CMDCA e o COMMAS para atender; os urgentes serão entregues, os outros, pelo correio. Renata fez um ofício para seu secretário, o Sr Orlando dizendo que faz parte desta diretoria e que o CMDCA possui algumas atribuições, que precisará se ausentar da sala de aula sem aviso prévio e precisa da falta abonada, enviou o oficio e está aguardando o deferimento. Neste momento, Marcia disse que só poderia permanecer mais quinze minutos na reunião, devido ao jogo do seu filho. Renata continuou dizendo que vai enviar para a Rose via e-mail, o comunicado da mudança de mesa diretora, para a Rose enviar ao promotor e juiz, depois Renata passa assinando. O assunto da Conferência foi retomado e Marcia se colocou falando de uma ação que a Secretaria da Educação gostaria de realizar junto ao CMDCA além da Conferência, trata-se de uma Semana dos Direitos da Criança e do Adolescente, pensou em fazer uma solenidade para a entrega das doações à entidades, outro dia propôs um Encontro de Corais (cinco ou sete corais), palestra sobre violência no plenário da prefeitura. Então, em um dia a Conferência, em outro os corais, um dia da palestra; a Conferência faria parte da Semana. Marcia disse que conseguiria articular e entrar em contato; sugeriu uma semana de três ou quatro dias, não implicaria alimentação e seria aberto ao público. A alimentação é um assunto que preocupa a presidente, porém, D. Dulce e Sonia a acalmaram dizendo que o dinheiro vem da secretaria. Antes de utilizar o dinheiro do Fundo, D. Dulce a aconselhou a ligar na Drads para a Ana Maria ou para a presidente, então, Renata comentará sobre isso na reunião do dia seguinte. Sonia ficou responsável por providenciar, assim como verificar a equipe da cozinha que irá receber e organizar o lanche. A presidente sugeriu camisetas do CMDCA de Pirassununga para os participantes da Conferência. Neste momento, Marcia precisou se retirar. Renata encerrou a reunião lembrando que o próximo encontro será em nove de novembro, mas devido à Conferência dia vinte e seis de outubro, provavelmente será agendado uma reunião extraordinária, irá aguardar a D. Sonia providenciar a alimentação, irá publicar, avisar a secretária Irina para convocar os conselheiros. Foi discutido sobre a quantidade de participantes e D. Dulce sugeriu repensar na questão do horário, achando insuficiente apenas o período da tarde; assunto que será rediscutido na próxima reunião, na presença de todos os conselheiros. A presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezenove horas e trinta minutos; e para constar, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será assinada por mim, pela Sra. Presidente e demais conselheiros. Pirassununga, dezenove de setembro de dois mil e onze.
Ata
da Reunião Extraordinária do CMDCA - 19/10/2011
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e onze, às dezessete horas e trinta minutos, numa das salas da Secretaria Municipal de Promoção Social reuniram-se a Presidente Renata dos Santos Oliveira Silva e os conselheiros: Irina Ikemori, Simone Marucci, prof. Antonio Villas Boas, Maria Rosa, Renata Amaral, Márcia Couto, Fátima das Dores, Linamara Scatolini, Sônia da Silva e Sra. Dulce Benevenuto. A presidente distribuiu a pauta da reunião. Para iniciar, foi solicitado a leitura da ATA anterior, porém devido ao curto tempo, Márcia pediu a dispensa, deixando então, para a próxima reunião. Foi realizada a deliberação das funções de cada conselheiro para o dia da Conferência: no eixo um, de Promoção de Direitos, a presidente indicou Renata Amaral e Maria Rosa como coordenadoras, que também apontaram a participação da psicóloga Cléo, que Renata Silva, sugeriu como relatora; e da Dra Silvia, pelo seu conhecimento jurídico. Esta última será comunicada. Para o eixo três, a presidente indicou a Irina como relatora, junto com a Tati do Ande, que será a coordenadora da sala; Simone Marucci pediu que Renata oficializasse o pedido para a APAE. Todos deverão comparecer ao local às doze horas, meia hora antes do início da Conferência. Quanto a cozinha, serão necessário, no mínimo, quatro pessoas, porque embora a alimentação esteja pronta, é preciso organizar, arrumar e servir. D. Sonia irá providenciar uma pessoa da secretaria, Fátima tentará conversar com uma funcionária da escola em que trabalha e Márcia confirmou a presença de duas pessoas. A equipe responsável pelo credenciamento poderá colaborar neste momento (às quinze horas). A presidente solicitou a presença de quatro ou cinco conselheiros para comparecer no período da manhã (às sete horas e trinta minutos aproximadamente), para ajudá-la a limpar e organizar as salas e a recepção do salão; Renata Amaral, Marcia Couto e Fátima se disponibilizaram. As entidades que se interessarem por expor algum material como faixas e banners, terá um espaço reservado para tal, próximo à área do credenciamento. Renata vai mandar o ofício para a Igreja solicitando e reservando o salão, mas não soube à quem destinar, providenciará isso ainda nesta semana. Fátima confirmou a apresentação sobre Inclusão, que Renata propôs de acontecer às dezessete horas, antes da plenária. Explicou que não houve tempo suficiente para a realização da Semana Cultural, das crianças, mas que será agendado uma comemoração à noite para oficializar a entrega dos cheques às entidades. Discutiu-se sobre a inscrição dos jovens nos eixos; Márcia sugeriu de se inscreverem no tema em que desejarem, deixando-os livre, então, o credenciamento é feito na inscrição, assinam a presença e recebem o papel com os eixos, que conforme forem sendo preenchidos, a equipe irá direcionando; só não pode mudar a sala depois de escolhido. Sobre a eleição dos delegados, nesta semana chegou a deliberação final. O número de delegados é proporcional ao número de habitantes de cada cidade, Pirassununga é considerada cidade de médio porte, portanto, tem direto a quatorze delegados, sendo sete titulares e sete suplentes; e que serão elegidos na Conferencia. Estes quatorze adolescentes participarão da Conferencia Lúdica no dias dois e três de dezembro, em São José do Rio Pardo. A Conferência Convencional será dia sete de dezembro em Aguaí no período da tarde. Serão elegidos dez adolescentes, sendo dois de cada eixo (um titular e um suplente), e irão dois adultos como monitores, para acompanhá-los e orientá-los (se for um adolescente menino e uma menina, irão um monitor e uma monitora), elegidos entre os conselheiros do CMDCA. Então, é para o coordenador de cada eixo se atentar aos estudantes durante a discussão. Não há critério para a escolha, qualquer adolescente que se disponibilizar, se houver mais de dois interessados, deverá ser realizado um sorteio na hora. Sairão de Pirassununga aproximadamente às dez horas na sexta-feira (o evento começará às treze horas) e retornarão no sábado às dezessete horas. Em relação ao pagamento, a presidente está aguardando a definição do valor; a alimentação será em torno de quarenta reais por pessoa (dez adolescentes mais dois adultos), mais transporte, as camisetas e estadia (um convento; serão oitocentos reais divididos pelas cidades). Sonia apontou um possível problema, o fato do dinheiro da prefeitura ser liberado apenas para funcionários. D. Dulce relata que o dinheiro a ser utilizado não é das entidades do Fundo Municipal, mas do orçamento, então, Márcia sugeriu que a presidente faça o oficio para a Secretaria da Criança já com o valor e quantidade estabelecidos. O dinheiro para depósito será combinado na próxima reunião em Casa Branca. Márcia apresentou sua dúvida em relação aos delegados, se estes também irão se inscrever na hora e Renata confirmou; será após a plenária, uma vez que neste momento, estarão a par do assunto, e será através de uma votação simples e direta. D Dulce alertou para a resistência que os pais podem apresentar, mas para tal, há o suplente. A presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos; e para constar, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será assinada por mim, pela Sra. Presidente e demais conselheiros. Pirassununga, dezenove de outubro de dois mil e onze.
Ata da Reunião Ordinária do CMDCA - 09/11/2011
Aos nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dezessete horas e vinte minutos, numa das salas da Secretaria Municipal de Promoção Social reuniram-se a Presidente Renata dos Santos Oliveira Silva e os conselheiros: Irina Ikemori, prof. Antonio Villas Boas, Márcia Couto, Fátima das Dores, Lizandra, Renata Amaral, Jovana e Sra. Dulce Benevenuto. A reunião começou com vinte minutos de atraso devido ao número insuficiente de conselheiros até o momento. A leitura da Ata foi dispensada pela Jovana. A presidente iniciou lendo o ofício que recebeu da Câmara Municipal, agradecendo a iniciativa do CMDCA na Conferência, e do Colégio Liceu Vivere justificando a sua ausência. Agradeceu os conselheiros que ajudaram e participaram de alguma forma, ressaltando Márcia, Renata Amaral, Maria Rosa, Sr. Olávio, D. Dulce, D. Sonia, Fátima, Jovana e as escolas. Em seguida, propôs para o próximo ano pensar em ações que envolvam os jovens não apenas no momento da Conferência, mas expandir na vida pública e durante todo o ano. Foi colocado sobre a Conferência, que os alunos sentem essa necessidade de se exporem e serem escutados e a necessidade de um tempo maior para planejar, afinal, algumas escolas alegaram que não tiveram conhecimento.. Márcia explicou sobre o repasse do Fundo, que a suplementação do orçamento já foi aprovado pela câmara, o jurídico prometeu que até sexta-feira faz o convênio com todos e assinam. Em seguida, o setor financeiro faz os cheques e o CMDCA precisa entregá-los até final de novembro, porque precisam prestar conta até janeiro. Então, a presidente gostaria de realizar um evento para a entrega, por ser o primeiro repasse dessa natureza em Pirassununga, idéia que foi aceita pelos conselheiros presentes, para isso, convocará outra reunião para discutir este assunto e averiguar o dia em que os cheques serão liberados, sendo ressaltado pelo profº a importância de verificar primeiramente, a disponibilidade do prefeito, uma vez que sua presença é fundamental no evento. Foi discutido sobre a Conferência Lúdica, a presidente colocou que a Lúdica é opcional e a Convencional é obrigatória, então, questionou os conselheiros sobre realizar ou não a Conferência Lúdica como um fechamento; devido ao pouco tempo e a falta de disponibilidade de alguns integrantes neste final de ano, ficou resolvido que não haverá, mas será solicitado um relatório para saber as atividades que foram realizadas no ano. A presidente falou sobre a mudança do local das reuniões, que a Márcia autorizou em uma sala da Secretaria da Criança, então, a próxima reunião Ordinária será dia 14 de dezembro, às dezessete horas, à rua Visconde do Rio Branco, número quinhentos e oitenta e seis. A Márcia pediu uma reunião Extraordinária para o dia trinta de novembro às dezessete horas, para tratar da aprovação de um projeto. O CMDCA precisa montar um documento sucinto até o dia vinte de novembro sobre a Conferência, informando todos os assuntos discutidos, o histórico do município, regimento interno, lista de presença; falta a introdução (que profº Fernando se prontificou a fazer) e a análise do processo (que a presidente Renata irá fazer). Explicou sobre uma preocupação que Márcia apresentou em relação ao dinheiro que será destinado a viagem dos jovens para a Conferência Regional em São José do Rio Pardo nos dias dois e três de dezembro com um gasto de aproximadamente quarenta reais por criança incluindo três refeições, com a nota fiscal eletrônica, mas a presidente achou insuficiente, então, solicitou mais três coffebreaks; segundo Márcia, a presidente precisa solicitar este dinheiro pela Secretaria da Educação ou fazer um pedido em seu nome e como irá justificar. Com a mudança de endereço do CMDCA, Renata verificará qual motorista a levará as reuniões em Casa Branca. Irina pediu desculpas pelo imprevisto que a impossibilitou de ter participado da Conferência. A presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezoito horas; e para constar, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será assinada por mim, pela Sra. Presidente e demais conselheiros. Pirassununga, nove de novembro de dois mil e onze.
Ata
do Evento de Entrega dos Cheques às Entidades - 29/11/2011
Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos, no plenário da Prefeitura Municipal de Pirassununga reuniram-se a Presidente Renata dos Santos Oliveira Silva e os conselheiros: Irina Ikemori, Márcia Couto, Sonia, Simone Marucci, Sr. Olávio, Denise Localli, Linda Ikemori, as onze entidades e seus representantes. A secretária Deise, da Secretaria da Criança iniciou explicando que os recursos são destinados conforme plano de trabalho apresentado ao CMDCA e o encontro teve, entre outros motivos, a transparência à destinação dos recursos financeiros doados, bem como prestigiar as entidades e empresas participantes através dos seus representantes. O evento teve como abertura uma apresentação musical do Projeto Cuidando do Amanhã, focando o Brasil e mais especificamente, os índios. Após a apresentação, a palavra foi passada a presidente do CMDCA, que agradeceu a presença de todos e explicou que as entidades cumprem alguns requisitos para a inscrição dos projetos, estes passam por uma análise para posterior repasse desses fundos. Márcia Couto teve a palavra e falou da importância de estarem presentes contadores, para incentivarem as pessoas que declaram imposto de renda a doarem para o Fundo da Criança e do Adolescente; lamentou a ausência de D. Dulce e acrescentou que o Fundo Municipal usa o CNPJ da prefeitura, porque o dinheiro entra na conta da prefeitura, mas só é aplicado para as entidades. Os valores distribuídos foram diferentes, de acordo com a solicitação de cada uma. O Prefeito se apresentou e ressaltou sua opinião a favor da municipalização e as melhoras significativas na saúde e educação que tem acontecido e que acontecerá durante sua gestão. Então, a importância de melhorarem os Projetos, afinal, ainda há verba para ser distribuída, e melhorarem a prestação de contas. Iniciou-se a entrega dos recursos financeiros às entidades. A primeira a receber foi a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Mandinga Baiana o valor de cinco mil reais, seguida das entidades: Associação Metodista de Assistência Social de Pirassununga (AMAS), que não teve representante; Associação Nosso Desafio Pirassununga (ANDE), que recebeu cinco mil oitocentos e oitenta; Lar das Crianças do Menino Deus, três mil reais; Lar de Transição Casa da fraternidade, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa centavos; Associação Beneficente Alda Miranda Matheus, vinte e sete mil reais e quarenta centavos; Associação de pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga (APAE), onze mil, novecentos e sessenta e três reais; União Municipal Espírita de Pirassununga (UMEP), vinte e cinco mil reais; Centro Pirassununguense de Assistência à Infância, doze mil reais; Grupo de Amor Exigente de Pirassununga (GAEP), mil reais; Associação Sócio Ambiental Sementes do Amanhã (ASA 2) que mandou um ofício a presidente do CMDCA justificando a ausência, recebeu cinco mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos. O Prefeito Municipal apontou a exigência das entidades estarem presentes na solenidade e agradeceu a presença de todos. A secretária Deise falou que as doações foram feitas por pessoas físicas e jurídicas; o prefeito autorizou a nomear as empresas: Companhia Muller de Bebidas e a Intervias e mais três pessoas físicas. Agradeceu a presença de todos e encerrou a solenidade às vinte e uma horas; e para constar, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será assinada por mim, pela Sra. Presidente e demais conselheiros. Pirassununga, vinte e nove de novembro de dois mil e onze.
Ata
da Reunião Extraordinária do CMDCA - 30/11/2011
Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e onze, às dezessete horas e vinte minutos, numa das salas da Secretaria Municipal dos Direitos da Criança, dos Adolescentes e da Terceira Idade reuniram-se a Presidente Renata dos Santos Oliveira Silva e os conselheiros: Irina Ikemori, Maria Ap. Augusto, Márcia Couto, Fátima, Lizandra e Sr. Olávio. A reunião contou com a presença e participação da D. Sueli, esposa do Sr. Olávio, da secretária Deise, da psicóloga Rejane Baggio e da assistente social Tatiana Nacca. A presidente Renata apresentou a Deise, secretária da prefeitura e a nova secretária do CDMCA. Houve a apresentação da mesa e Renata agradeceu a presença da Irina, Deise e Sr. Olávio pela presença no evento. Foi feita a leitura da ATA referente a reunião anterior. A presidente explicou que a nova gestão, que teve início em doze de setembro de dois mil e onze, verificou a verba destinada aos Projetos de 2010, que se encontrava no jurídico, e junto com a Márcia, conseguiu realizar os despachos, e ontem foi realizado o repasse dessa verba numa solenidade simbólica. O dinheiro que sobrou poderá ser entregue a outros projetos que poderão ser apresentados no próximo ano. Renata esclareceu sobre função de conselheiros, para um efetivo resultado e de relevância pública, podendo então, dispor a outra pessoa que tenha interesse e se proponha a participar de forma efetiva. Desta forma, expôs sua decepção em relação à ausência nas reuniões e eventos; e a importância de se trabalhar em grupo. A secretária Deise acrescentou que conselheiro não é convidado, mas organizador. Então, Márcia ressaltou que a Secretaria irá apoiar quando necessário, mas a realização ficará a cargo do Conselho. A presidente questionou a satisfação em relação ao horário e outro motivo que possa justificar as faltas. Em seguida, a palavra foi passada à assistente social e à psicóloga, que apresentaram o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), um Programa do Governo Federal implantado em Pirassununga desde dois mil e um; trata-se de um programa que tem como objetivo identificar novos casos e denunciar as crianças em situação de trabalho infantil, articulando toda a rede de proteção e apoio, então, a criança e sua família são inseridos e cadastrados no programa, com direito a uma renda. Conceituaram trabalho infantil e explicaram o plano de ação para o próximo ano. Após a apresentação e esclarecimento de dúvidas com relação ao Programa, despediram-se e se retiraram da sala. A presidente deu continuidade à reunião falando sobre a próxima sexta-feira, a viagem com os adolescentes eleitos a São Jose do Rio Pardo, com saída às quinze horas nesta Secretaria, e chegada no sábado, no mesmo local, às dezessete horas e trinta minutos; leu a autorização que será entregue e assinado pelos pais na reunião agendada para este mesmo dia, às dezenove horas. Solicitou dois acompanhantes entre os conselheiros presentes, um homem e uma mulher, que Sr. Olávio e sua esposa Sueli se prontificaram, consentido então, pela Márcia Couto, por D. Sueli não ser membro do Conselho. A presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezenove horas; e para constar, lavrei a presente ata que, após lida e aprovada pelos conselheiros presentes, será assinada por mim, pela Sra. Presidente e demais conselheiros. Pirassununga, trinta de novembro de dois mil e onze.
Ata
da Reunião Extraordinária do CMDCA - 07/12/2012
