Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente realiza eleição

 1/6/2011

Na noite do último dia 24 (terça-feira) foi realizada, no Plenário do Paço Municipal a eleição e posse dos novos conselheiros, representantes da Sociedade Civil para o biênio 2011-2013. Seguindo os preceitos da lei nº 2.211 de 1991, o conselho estabelece políticas de atendimento aos direitos da criança e adolescente e normas para sua aplicação.

Membros de diversas entidades e de entidades de ensino estiveram presentes a fim de nomear por aclamação os novos membros do conselho como o vice-prefeito Edgar Sagioratto, representando o prefeito Ademir Lindo, a secretária dos Direitos da Criança Adolescente e 3ª Idade, Márcia Cristina Zanoni Couto e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Dulce Maria Canôas Benevenuto.

O conselho é composto por 12 membros indicados pelo Poder Público e outros seis indicados pela Sociedade Civil (que foram eleitos ontem). Um dos indicados foi a APAE, que representa entidade de defesa e atendimento à criança portadora de deficiência. A conselheira será Elizabeth Bence Sant’Ana.

Representando a Associação de Pais e Mestres – APM foi escolhida Renata dos Santos Oliveira Silva (CAIC Dr. Eitel Arantes Dix). Dos movimentos populares, foi escolhida a entidade Pastoral da Criança, representada por Maria Aparecida Augusto Fernandes.

Completando o conselho, foram definidas três entidades que realizam obras sociais no município: Associação Nosso Desafio – ANDE, Associação Sementes do Amanhã – ASA 2 e GAEP.


Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente realiza eleição
Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente realiza eleição


Conferência debate direitos da criança e adolecentes

 26/10/2011

No início da tarde desta quarta-feira (26), nas dependências do salão paroquial da Igreja Santa Rita de Cássia, no Jardim São Fernando, a Secretaria Municipal dos Direitos das Crianças, do Adolescente e da 3ª Idade, juntamente com o Conselho Municipal (CMDCA) organizaram a 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A meta foi trazer o debate dos direitos infanto-juvenis à tona e organizar uma série de debates e possíveis soluções para serem encaminhados oficialmente ao governo municipal em forma de documento oficial para auxiliar na organização de uma futura agenda política para o setor.

Logo na abertura solene, com a presença do prefeito Ademir Alves Lindo e do vice, Edgar Saggioratto, além do vereador Paulo Rosa e a as secretárias Márcia Cristina Zanoni Couto (Direitos da Criança e do Adolescente) e Sônia Mangetti da Silva (Promoção Social), todos reiteraram a importância de realizar o evento, que expõe de forma clara e objetiva, as políticas públicas em que a população anseia.

A plenária, formada por 80% de público infanto-juvenil, acompanhou a palestra especial da pedagoga Lisiane Della Libera Meira Flores, que desenvolve um importante trabalho na cidade de Leme, cujo tema central foi expor os direitos e deveres das crianças e adolescente e debater por melhores soluções que façam a inclusão social. “O público infanto-juvenil precisa ter voz ativa e participar deste tipo de evento. Nada melhor do que ouvi-los diretamente pelos seus anseios, e proporcionarmos mais este ato de cidadania plena”, salientou a pedagoga.

Após a fase de palestra, todos os participantes se dividiram em grupos para debater os temas propostos nas salas, especialmente expressadas em cidadania, direitos e deveres, novas políticas públicas e como participar mais ativamente da comunidade.

Abertura – Inicialmente, para falar dos objetivos da conferência, a secretária municipal Márcia Couto evidenciou as transformações sociais pela qual a cidade passa nos últimos anos de administração, e congratulou a atual política social defendida pelo prefeito Ademir Lindo. Ela mesma reiterou que a conferência seria mais um ato de “ouvir” os presentes do que repassar quaisquer atos já delineados. “Tivemos grandes conquistas. Porém, precisamos, diariamente, melhorar e proporcionar uma política pública mais ativa e dinâmica” defendeu.

Tanto o vereador Paulo Rosa como a presidente do Conselho Municipal, professora Renata dos Santos Oliveira da Silva (CMDCA) elogiou a iniciativa da conferência e também cobraram mais investimentos sociais

Já o vice-prefeito Edgar Saggioratto disse que a conferência é um grande reflexão para o tema proposto e pediu “ajuda” dos presentes para ajudar a elaborar uma nova fase de boas políticas públicas para o setor. Finalmente, o prefeito Ademir Alves Lindo reiterou o seu compromisso com o futuro e por isso quis proporcionar, em seu governo, “uma cidade diferenciada”. Também qualificou o encontro como um importante desafio aos jovens que precisam defender e lutar pelas oportunidades do futuro. “Democracia com cidadania: não há melhor combinação para expressarmos o sentimento popular”, disse.

Antes do encerramento do ato solene, voltou a defender que os participantes auxiliem o governo com novas ideias, essenciais para formalizar políticas públicas para o setor e que podem estar, inclusive, presente no orçamento municipal em forma de projeto. “Todos precisam estar envolvidos: autoridades, imprensa, entidades, e as pessoas de bem para que melhoremos, enfim, a autoestima de nossos jovens. O futuro tem que ser dirigido por eles, de forma sadia, com ética e ótimas políticas”, encerrou, sob aplausos.

 




Conferência debate direitos da criança e adolecentes  Conferência debate direitos da criança e adolecentesConferência debate direitos da criança e adolecentes
                                                   
02/12/2011 - Municipalidade repassa mais de R$ 100 mil para entidades

Apresentação

    

No início da noite de terça-feira (29), no Plenário do Paço, a Secretaria Municipal dos Direitos da Criança, do Adolescente e Terceira Idade, juntamente com o Conselho Municipal (CMDCA) recepcionaram representantes de entidades e autoridades para realizar um breve ato solene para o repasse de recursos financeiros – resultado de doações de pessoas físicas e jurídicas – para compor o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente (FMDCA), referente aos anos de 2010 e 2011.
      Antes, porém, aconteceu a apresentação especial das crianças do projeto “Cuidando do Amanhã”, da vila Santa Fé - mantidas pela pasta – que reencenou um ato da Mostra Infantil da Artes de Pirassununga (MAIP), da semana passada, para sensibilizar novas doações do próximo exercício do Imposto de Renda.
      Segundo informou a atual presidente do Conselho Municipal do Direitos da Criança e do Adolescente, professora Renata dos Santos Oliveira Silva, os doadores se inscreveram junto ao conselho para proceder as doações em valores referentes do depósito do Imposto de Renda. “São recursos primordiais para que todos os projetos sociais tenham sequência ao longo do ano. Das 19 entidades cadastradas, somente 11 apresentaram um projeto e foram beneficiadas”, comunicou.
      Já a secretária municipal Márcia Cristina Zanoni Couto (Direitos da Crianças) parabenizou a apresentação do projeto “Cuidando do Amanhã” e agradeceu a presença de profissionais de Contabilidade que, para ela, são um dos principais elos “para se realizar uma publicidade da causa”, como forma de incentivadores para que haja mais doadores aos projetos sociais de Pirassununga.
      “O procedimento é fácil: basta indicar o CNPJ da Prefeitura (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e recolher o recibo de doação do imposto retido. Esta doação segue para uma conta corrente exclusiva, dedicada a este fim”, disse.
      Das 19 entidades cadastradas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), 11 receberam os benefícios desta doação. Estas entidades apresentaram um projeto para consumir estes recursos compartilhados e, no ato solene, foram divulgados os valores que cabiam a cada iniciativa social.
      Foram beneficiadas as seguintes entidades: Associação Desportiva e Cultural de Capoeira “Mandinga Baiana”, representada por Celso Roberto da Silva; Associação Metodista de Assistência Social de Pirassununga (AMAS), representada por Suellen Cristina Dante; Associação “Nosso Desafio” Pirassununga (ANDE), representada por Denise Aparecida Fiochi Locali; Lar das Crianças do Menino Deus, com representação de Maria Goretti Batista de Araújo; Lar de Transição “Casa da Fraternidade”, representada pelo dentista Maurílio Antonio Correa Humberto; e Associação Beneficente “Alda de Miranda Matheus” (AMMA), com representação de Luiz Antonio Pinto Matheus.
      Também foram agraciadas as seguintes instituições: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga (APAE), representada pelo professor Moacyr Fonseca Júnior; Associação Sócio-Ambiental “Sementes do Amanhã” (ASA II), representada por Sylvia Buchmann Thomé; União Municipal Espírita de Pirassununga (UMEP), representada por Dermival Bardtfixe Ignácio; Centro Pirassununguense de Assistência à Infância, representada pelo advogado e presidente Jorge Luís Lourenço; além do Grupo de Amor Exigente de Pirassununga (CAEP), que teve a presença de Marlene Aparecida Nicolau Félix dos Santos. Todas estas 11 entidades agraciadas receberam um total de R$ 102.331.05; sendo que, o total chega a R$ 130 mil (assim, existe mais R$ 27,67 mil para serem repassados).
      • Cidade estruturada – Antes de realizar a entrega formal dos valores às 11 entidades – realizada com a participação da primeira-dama, doa Liliane Pavão Alves Lindo e da secretária municipal Sônia Mangentti da Silva (Promoção Social) – o prefeito Ademir Alves Lindo aproveitou para agradecer estas doações e pediu mais “publicidade” para que haja mais doadores entre Pessoas Físicas e Jurídicas. “Hoje estamos fazendo a prestação de contas destas doações. Precisamos que mais pessoas façam suas doações (reverter valores pagos do Imposto de Renda) dirigidas para Pirassununga, pois só assim, vamos evitar grandes burocracias para que este dinheiro volte ao município”, solicitou.
      O prefeito aproveitou também para comentar um poucos das centenas de realizações feitas ao longo dos sete anos (dois mandatos quase completados) de sua administração, ao citar as próximas inaugurações do Centro de Convenções e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). “Nosso orçamento para o social (inclusive saúde e educação) mais que triplicou nestes anos. E é por isso que a cidade tem 100% de asfalto nas ruas, água encanada e tratada, e agora, esgoto”, salientou.

      Ao encerrar seu discurso, o alcaide lembrou que a cidade ainda têm muitos “desafios a serem cumpridos”, porém, as maiores dificuldades já foram superadas, além de não apresentar miséria e, ainda, segundo comentou, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já considera Pirassununga com o índice de 73% de sua população de “classe média”.




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