CMDCA - Pirassununga/SP

Reunião extraordinária em 19/09/2011

PAUTA:

· Assinatura de todos os presentes no livro-ata;

· Apresentação da mesa diretora eleita;

· Agradecimento à Sra. Dulce, até então presidente e pedido de apoio;

· Esclarecimento sobre atribuições do CMDCA, como articulador das Políticas Públicas do Conselho Tutelar.

“O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou CD - Conselho de Direitos deveria ser um Conselho, ou seja, um GRUPO de pessoas que segundo o artigo 88 do ECA teria a função de CONTROLAR e DELIBERAR sobre as Políticas Públicas da Infância no âmbito de seus municípios.”

No Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo 88 do ECA cria os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e o artigo 131 cria o Conselho Tutelar.

In: http://eca136.blogspot...entendendo-as-atribuicoes-do-cmdca

· Lançar em plenária a possível nomeação de Dulce Maria Canôas Benevenuto como coordenadora da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança;

· Planejamento da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança, com definições de:

Local:__________________________________________________________________________

Dia: ___________________________________________________________________________

Horário:________________________________________________________________________

Palestrantes:

1. ___________________________________________________________________

2. ___________________________________________________________________

3. ___________________________________________________________________

4. ___________________________________________________________________

5. ___________________________________________________________________

· Designação de 2 conselheiros para comparecimento à reunião na cidade de Casa Branca no dia 23/09/2011, com os representantes e diretores regionais;

· Outros:

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Até a próxima reunião, que será em ____/____/2011.

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Reunião ordinária em 05/10/2011

PAUTA:

1. Assinatura de todos os presentes no livro-ata;

2. Socialização dos assuntos discutidos na reunião regional em Casa Branca;

3. Esclarecimento sobre a participação de Pirassununga como integrante da Comissão Organizadora da Conferência Regional que se realizará em São José do Rio Pardo, cujo encontro será dia 06 próximo;

4. Montagem das equipes para organizar a Conferência Municipal;

5. Projetos para análise;

6. Designação de 2 conselheiros para comparecimento à reunião na cidade de Casa Branca no dia 21/10/2011, com os representantes e diretores regionais:

· ______________________________________________________________

7. Solicitar a Sra. Dulce ou Marcia modelos de documentos oficiais para prosseguimento aos trabalhos da Conferência Municipal (convites, ofícios, requerimentos, etc.);

8. Material de escritório: papel sulfite e cartuchos de tinta (preto e colorido);

9. Outros:

Até à próxima reunião, que será em ____/____/2011.

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Reunião extraordinária em 19/10/2011

PAUTA:

· Leitura da Ata anterior;

· Assinatura dos conselheiros no livro-ata;

· Deliberação das funções de cada um no dia da Conferência;

· Definir eleição dos Delegados;

· Confirmação dos conferencistas;

· Entrega do ofício para reserva do salão para Renata Amaral;

· Confirmar organização do café com Sra. Sônia;

· Levar Notebook e pendrive (5);

· Convidar ASA e ANDE para exposição e material para adicionar na pasta;

· Solicitar ECA para a pasta.

· Convidar ASA para ser coordenador de uma sala;

· Impossibilidade de realização da Semana da Criança e do Adolescente devido a trâmites legais;

· Outros:__________________________________________________________________________________

Até à próxima reunião, que será em ____/____/2011.

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Reunião ordinária em 09/11/2011

PAUTA:

· Leitura da Ata anterior;

· Assinatura dos conselheiros no livro-ata;

· Entrega da Cartilha Bolsa-Família e assinatura de recebimento;

· Retorno da realização da Conferência;

· Agradecimento pelo envolvimento e comprometimento: Marcia Couto, Renata Amaral, Maria Rosa, Olávio, Jovana, Dulce, Sônia Mangetti, Fátima e as entidades, escolas e secretarias que representam;

· Repasse do FMDCA;

· Relatório da Conferência;

· Conferência Lúdica;

· Mudança do local do Conselho;

· Outros: ____________________________________________________________________________________________

Até a próxima reunião, que será em 14/12/2011.

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Reunião extraordinária em 30/11/2011

PAUTA:

· Leitura da Ata anterior;

· Assinatura dos conselheiros no livro-ata;

· Mudança do local do Conselho para Secretaria da Criança, situada na Rua Visconde do Rio Branco, 586. Centro.

· Apresentação do PET (Marcia);

· Participação efetiva dos Conselheiros do CMDCA;

· Outros: ___________________________________________________________________________________________

Até à próxima reunião, que será em 14/12/2011.

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Reunião extraordinária em 07/12/2011

PAUTA:

· Leitura da Ata anterior;

· Assinatura dos conselheiros no livro-ata;

· Designação de conselheiros para convidar os contadores sobre destinação de imposto de IR para o FMDCA;

· Análise e aprovação do Projeto do AMMA de R$13.000,00;

· Outros: ____________________________________________________________________________________________

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